 |
| Fernando Silveira de Oliveira, vereador eleito nas eleições de 2020 na cidade gaúcha de Santiago, sem o uso de dinheiro público. |
Sabe
aquela história de tentar fazer um beija-flor e acabar fazendo um morcego?
Então, isso é o que aconteceu quando, em 2017, o Congresso Nacional, com a
narrativa de fortalecer a democracia brasileira, criou o financiamento público
de campanhas eleitorais, complementando o financiamento aos partidos políticos
que já existia. De lá pra cá, vivenciamos campanhas milionárias sendo custeadas
de forma compulsória pelos contribuintes. Ou seja, você, eleitor pagador de
impostos, paga a campanha do candidato que você vota e também do candidato que
você abomina, sem o direito de opinar se quer ou não.
Na
eleição deste ano, candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito de todos os
partidos, dentro da proporcionalidade partidária posta nas eleições de 2022
para a Câmara dos Deputados, terão direito a receber R$ 4,96 bilhões para
custearem as suas campanhas eleitorais. Dinheiro esse que irá pelo ralo após o
fim das eleições, visto que os materiais que são usados em uma campanha
eleitoral, não podem ser reutilizados. Esse montante é usado também para atrair
filiações partidárias, como barganha entre os partidos e seus possíveis
candidatos. Sem falarmos das candidaturas laranjas, usadas para receber
dinheiro público, mas que é desviado para outros fins.
Esse
“preço” da democracia não aproxima a representação política dos eleitores,
muito então pelo contrário. Ele o desvirtua. No meio de inúmeras discussões que
permeiam o mundo político com o objetivo de aumentar impostos, o dinheiro usado
para custear as campanhas eleitorais é um soco na boca do estômago do cidadão.
Afinal de contas, quantas ambulâncias com equipamentos para transportar
pacientes com estrutura de CTI poderiam ser adquiridas com esse dinheiro? Ou
então, quantas escolas poderiam ser reformadas com esse montante? Podemos ir
longe fazendo inúmeros comparativos, mas a pergunta que devemos buscar
responder é de como poderíamos mudar tudo isso e a resposta volta a ser a decisão
do cidadão na hora de escolher seus representantes.
Apesar
de políticos que manifestaram posicionamento contrário ao financiamento e em
detrimento da busca pela sobrevivência política, mudaram de posição,
estrategicamente, não podemos deixar de buscar uma mudança. Precisamos entregar
o nosso voto para quem também não compactua e antes de tudo, não se beneficia
com esse dinheiro. Somente assim, teremos possibilidades de transformar
essa realidade. A exigência que forçará a mudança, é o eleitor e o seu voto.
Fora disso, seguiremos assistindo como meros espectadores de campanhas
milionárias com objetivos cada vez mais obscuros.
*Fernando Silveira de Oliveira,
advogado sócio de Jobim Advogados Associados, pós-graduado em Direito Administrativo
e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público e vereador de Santiago, eleito
nas eleições de 2020 sem o uso de dinheiro público.
